• Professores aderem a caminhada de Cosme Araújo (PDT) na sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus

sentença-300x152A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-BA disponibilizou um Banco de Sentenças com decisões de juízes eleitorais da Bahia, que podem ser consultadas na página da EJE no portal do Regional baiano. O Banco pode ser acessado pelo público em geral através deste link.

No site, as sentenças estão organizadas por temas, tais como: abuso de poder político e econômico; boca de urna; captação ilícita de sufrágio; crime eleitoral; direito de resposta; doação de campanha; mesário faltoso; prestação de contas de candidatos e partidos políticos; propaganda eleitoral e registro de candidatura.

Segundo a Diretora da EJE, Juíza Fabiana Pellegrino, o Banco de Sentenças é “uma importante via de acesso ao conhecimento e aprimoramento das decisões, no âmbito da Justiça Eleitoral, tendo os magistrados a oportunidade de divulgar suas produções jurisdicionais.”

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Um esquema criminoso objetivando a compra votos nas eleições municipais deste ano no município de Viçosa, em Alagoas, foi desarticulado hoje (26) pela Polícia Federal (PF). 

O esquema, segundo a PF, previa a distribuição de dinheiro e benesses a eleitores visando o pleito de outubro. Entre os investigados estão um grande proprietário rural e um pré-candidato a prefeito do município.

Os policiais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e três de intimação de suspeitos de participação no crime.

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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará no sul da Bahia nesta quarta-feira (27) para uma visita às obras da Barragem do Rio Colônia. Ele também virá a Itabuna, com o objetivo de verificar as demandas do município na área do saneamento. 

O ministro prometeu dar prioridade às obras da barragem, considerando que o governo federal é responsável pela maior parte dos recursos de R$ 47 milhões que serão destinados ao projeto. “Nós defendemos que o governo acelere as obras, para que a população de Itabuna possa sair da crise de abastecimento em que se encontra há quase um ano”.

Em visita a região na última sexta-feira (22), o governador Rui Costa, enfatizou que as obras estão em andamento acelerado, e prometeu aos itabunenses que a entrega da barragem será em janeiro de 2017. 

moroO juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de envolvidos na Operação Lava Jato, participará do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que será realizado em novembro, em Porto Seguro.

O juiz falará sobre o combate à corrupção no Brasil. O Enaje é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ainda terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O evento reunirá cerca de 800 juízes em Porto Seguro. A ministra Cármen Lúcia, próxima presidente do Supremo, fará o encerramento do encontro. 

O Enaje ainda contará com a participação do ministro da Suprema Corte Italiana Gherardo Colombo, que falará sobre a experiências de combate à corrupção na Itália. O encontro ainda discutirá a implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), com palestra dos juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana. A professora Márcia Tiburi, mestre e doutora em filosofia, abordará a ética na sociedade contemporânea.

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Aconteceu no ultimo dia 21 de Julho, a apresentação da seleção de Ilhéus que disputará o Campeonato Intermunicipal de Futebol 2016. A competição que é realizada pela Federação Bahiana de Futebol, é considerada o maior evento amador do Brasil. O presidente de liga ilheense de futebol Wilson Salviano, agradeceu a presença de todos e anunciou a comissão técnica e os atletas que mais uma vez, atenderam o chamado para defender o município.

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Salviano salientou que os atletas são pratas da casa com idade média de 23 anos, enquanto os membros da comissão técnica já atuam no campeonato amador oficial de Ilhéus. A reunião também contou com a presença do diretor de futebol Gerson Mendes e o diretor financeiro Miraldo Moreira Silva. O elenco iniciou os trabalhos nesta segunda-feira, 25.  

Clicando no leia mais, a relação completa da Comissão Técnica e atletas:

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O número de acidentes ocorridos em estradas federais que cortam a Bahia reduziu em 11,82%, no primeiro semestre de 2016, comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (25).

Conforme a PRF, é o quinto ano consecutivo em que o estado apresenta queda nos índices que medem a violência no trânsito nas rodovias federais. Foram levadas em consideração as ocorrências registradas entre 1º de janeiro a 30 de junho de 2016.

Conforme a PRF, no período, ocorreram em números absolutos 2.611 acidentes (-40,41%), dos quais 607 foram acidentes graves (-5,90%), 2.418 feridos (-71,84%) e 291 mortos em acidentes, o que representa uma redução de 11,82%.

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Uma história de busca da igualdade, oportunidade, autonomia e inclusão social para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, são os pilares que edificam a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ilhéus, que completou 36 anos de existência.

A instituição, que dispõe a educação especial para crianças, jovens e adultos apaeanos na Escola Flor do Cacau, com 172 alunos, reuniu nesta segunda-feira (18), diretores, ex-diretores, pais e alunos para lembrar a data de fundação e realizar homenagens aos fundadores amigos.

Marcada pela superação de desafios, lutas e conquistas desde que foi constituída, a APAE de Ilhéus segue firme no propósito de oferecer a melhoria da qualidade dos serviços prestados às pessoas com deficiência, com o apoio da comunidade ilheense, de amigos sócios e doadores. A realização e avanço dos trabalhos na entidade, foram possíveis com o empenho e persistência de pais das pessoas com deficiência, sobretudo do casal Sra. Maria Leide Carneiro, conhecida como Pina, e Sr. José Ribeiro Carneiro. Eles foram homenageados juntamente com a ex-diretora Ana Ceres, pelo Presidente da APAE de Ilhéus, Albervan Neves de Almeida, pela diretora geral e pedagógica, Vitória Penalva e a diretora Jaldyr Ramos Mendonça, na sede da instituição, Escola Flor do Cacau.

O Presidente em exercício, Albervan, agradeceu aos fundadores e destacou a importância da defesa do trabalho educacional para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e elogiou a atuação da diretora Vitória Penalva, também com trabalho bastante reconhecido pelo casal de fundadores, Pina e Carneiro. “O professorado é bem orientado, as crianças realmente têm uma acolhida muito boa”, destacou o fundador Carneiro, que também agradeceu ao atual Presidente Albervan.

Conheça a história da APAE de Ilhéus clicando em leia mais.

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maxresdefaultTendo em vista a necessidade de providências para minimizar os impactos gerados pela grave estiagem, que resultou em situação de crise hídrica no município de Ilhéus e na alternativa de revezamento para garantir o abastecimento à população, a Embasa – Empresa Baiana de Água e Saneamento – está adotando uma série de investimentos em ações emergenciais a fim de melhorar a distribuição de água na cidade e no interior.

Com a publicação da outorga por parte do Inema – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, nesta sexta-feira, a Embasa iniciará a captação de água na Barragem da Boa Esperança, unidade de conservação do Município, que deve melhorar a oferta de água na zona central da cidade. Ubiratan Cardoso afirmou que a Embasa investiu cerca de 700 mil reais para a execução de obra de implantação de 2,5 quilômetros de adutora de água bruta na Barragem, após autorização ambiental emitida pelo Município.

A empresa confirmou a instalação de 23 reservatórios comunitários nos distritos de Aritaguá e Sambaituba, na vila de São José, nos bairros Vila Cachoeira e Salobrinho, e no Conjunto Habitacional Morada do Porto. E a contratação de nove caminhões-pipa para o abastecimento emergencial em hospitais, escolas da rede pública de ensino, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), e para a regularidade dos reservatórios comunitários.

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Após 16 anos de luta na Justiça, dois novos defensores públicos foram empossados na última sexta-feira (22), pelo defensor público geral, Clériston de Macêdo. Os novos defensores, Clóvis Barreto dos Reis Filho e Freddy Alberto Barreto Costa, foram aprovados no concurso de 1999. De acordo com Clériston de Macêdo, a luta dos empossados foi motivada “pelo desejo de fazer parte desta instituição, embora já fossem servidores públicos”.

“Hoje é um dia muito especial em minha vida e um turbilhão de sentimentos aflora à alma. Um misto de satisfação, saudade, gratidão, expectativa e esperança. Uma luta de mais de 16 anos, com inúmeras batalhas, revés, sofrimento, mas tudo valeu à pena”, afirmou o novo defensor Freddy Costa.

Clóvis Barreto dos Reis Filho foi delegado da polícia civil em Sergipe por 4 anos, abandonando a carreira para ocupar o cargo de analista judiciário no Tribunal Regional Federal (TRF) em Irecê, onde permaneceu até a posse na Defensoria Pública. Já Freddy Alberto Barreto Costa era coordenador regional e delegado da polícia civil há 14 anos, com atuação na comarca de Santo Antônio de Jesus no interior baiano.