• Seleção de Ilhéus inicia preparação para estreia no Intermunicipal 2016

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A comunidade do Rio do Engenho, destino turístico e histórico na zona rural de Ilhéus, realiza até o próximo domingo, dia 31 de julho, a novena em homenagem a Senhora Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros da comunidade. O festejo, organizado pela Paróquia Nossa Senhora da Vitória, que faz parte do calendário religioso católico, é aberto ao público e teve inicio no dia 22 de julho.

Na programação, estão previstas procissão, missa festiva, alvorada e caminhada de fé e discutirá o tema “Em Jesus Cristo encontramos a porta aberta, nos conduzindo à misericórdia de Deus Pai”. O novenário acontece na igreja Nossa Senhora de Sant’Ana, a segunda mais antiga do Brasil. No ultimo dia da novena, dia 31, acontece a alvorada festiva, que ocorre entre às 5 e 9 horas. A partir das 9h, a comunidade católica inicia a caminhada da fé. A programação prossegue, às 10 horas, com a missa, seguida da benção do Santíssimo.

História– A igreja Nossa Senhora de Sant’Ana, localizada no Rio do Engenho, foi construída em 1537 e é hoje o segundo templo religioso mais antigo do Brasil. Monumento histórico e arquitetônico de Ilhéus, pertenceu à família de Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil, e foi um local de grande atuação dos jesuítas no Século XVI.

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) definiu nesta quinta-feira (28) uma nova data para a realização do Exame da Ordem que foi interrompida no último domingo (17) por um falso ‘homem-bomba’. A nova data, dia 14 de agosto, foi definida após reunião com a Coordenação Nacional do Exame de Ordem, no Rio de Janeiro.

A Assessoria da OAB afirmou que cerca de 3.500 candidatos farão a prova, sem custo, de modo que as datas da segunda fase estão mantidas. Em entrevista ao Bahia Notícias, a OAB-BA afirmou que a prova “deve ser realizada em um outro local, mas ainda não há confirmação”.

Questionada acerca da segurança no local, a instituição alegou que ainda não há maiores informações sobre a prova. Já Frank Oliveira da Costa, o falso “homem-bomba” está eliminado da participação na prova, por conta de comportamento indevido, conforme previsto no item 3.6.21 do edital.

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Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) em Ilhéus, três estão avaliadas como impróprias para banho nesta semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias do Cristo, Sereia (Litorânea Norte/Malhado) e na Barra de Itaipe (zona norte de Ilhéus). 

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras pelos técnicos do órgãos, durante cinco semanas. Nas praias dos Milionários, Opaba, Olivença e toda extensão da zona norte da cidade, as praias estão em condições favoráveis de balneabilidade. Evite usar as praias em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, podendo causar doenças.

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A sede do Ministério Público da cidade de Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia, foi assaltada na manhã desta quinta-feira (28). Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas relataram que dois criminosos chegaram ao local, abordaram o vigilante e roubaram a arma dele. Ainda segundo a polícia, foram levados dois notebooks, dois celulares e uma quantia em dinheiro. Não houve feridos.

Após o crime, a sede do Ministério Público suspendeu o funcionamento na cidade. A imprensa, o órgão não soube informar quando o expediente será retomado e também não detalhou a ação dos bandidos “para não atrapalhar as investigações”.

De acordo com a PM, os promotores não estavam no local no momento do crime, que ocorreu por volta das 10h, na Rua 25 de Julho, no bairro Jardim Paraíso.

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No aniversário de 106 anos de Itabuna, nada melhor do que lembrar a convenção do PDT realizada no último sábado e que confirmou a candidatura de Dr. Mangabeira a prefeito.

“Meu pai, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Itabuna Félix Mendonça, me representou nesta oportunidade e lembrou que Dr. Mangabeira tem mais de 30 anos de serviços prestados como médico e está à altura dos desafios da cidade”, enaltece Félix Mendonça Júnior, líder do PDT na Bahia.

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O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, por meio de nota, alertou sobre uma tentativa de golpe que está sendo aplicada a seus beneficiários. Pessoas se identificando como médicos telefonam para o paciente ou um parente, cobrando depósitos em dinheiro para pagar supostas despesas de procedimentos não cobertos pelo plano. O Planserv ressalta que não autoriza ninguém a realizar cobranças dessa natureza.

Na fraude, o beneficiário ou parente recebe um telefonema, através do qual é informado que o quadro do paciente se agravou e que seria necessário o pagamento de valores para dar a continuidade do tratamento e realização de exames. A denúncia deve ser feita à unidade hospitalar envolvida e também às autoridades competentes.

justica-e-o-direitoO Ministério da Educação impediu a abertura de um curso para formar tecnólogos em Serviços Jurídicos, solicitado por uma faculdade privada no Paraná. Segundo a pasta, o objetivo foi evitar “possível conflito profissional” e “confusão” com o exercício da advocacia, já que não existe nenhuma regulamentação sobre esse tipo de atividade. Ainda assim, pelo menos outras duas instituições do país já oferecem aulas com nome semelhante, conforme o banco de dados do próprio MEC.

O tecnólogo pode se formar em dois anos e sai com diploma também considerado de ensino superior. A Faculdade de Paraíso do Norte planejava abrir cem vagas anualmente, mas a proposta foi rejeitada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, em ato administrativo publicado no dia 18 de julho, no Diário Oficial da União.

Durante a análise técnica do pedido, a Ordem dos Advogados do Brasil chegou a ser consultada e manifestou-se de forma contrária à proposta. Segundo o Conselho Federal, o curso poderia formar pessoas para atividades que são próprias do advogado ou de estagiários em Direito. A faculdade ainda poderá recorrer ao Conselho Nacional de Educação.

Vagas abertas
Enquanto isso, o Centro Universitário Internacional (Uninter) oferece desde 2014 aulas de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, com 3 mil vagas autorizadas e 1.820 horas (quatro semestres), na modalidade a distância, incluindo disciplinas de Elementos de Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, Processo Legislativo, Juizado Especial e Processo Eletrônico.

O curso, de acordo com o site da instituição, “prepara você para um excelente desempenho nas carreiras parajurídicas, seja elas no Poder Judiciário, nos cartórios judiciais e extrajudiciais, tabelionatos, na esfera policial, nos cartórios e tabelionatos, escritórios de advocacia, assessorias parlamentares, mediação e arbitragem, além de abrir largos horizontes como profissional autônomo”.

No Centro Universitário Filadélfia (UniFil), o curso tecnológico em Serviços Jurídicos tem 50 vagas autorizadas, também com ensino a distância. A carga horária é de 1.900 horas (cinco semestres), e a grade curricular é composta por História do Direito, Direito Constitucional, Direito Penal I e II e Direito Civil (dividida em cinco disciplinas), entre outras matérias.

A universidade diz que os formados na área poderão “atuar em escritórios de advocacia, auditoria jurídica, departamentos jurídicos e até mesmo em departamentos de recursos humanos ou administrativos de grandes empresas”.

Questionado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o MEC declarou que os dois cursos tecnológicos foram criados “dentro da autonomia das instituições” — universidades e centros universitários têm direito de começar aulas sem autorização, enquanto faculdades precisam aguardar o sinal verde. Mesmo assim, ainda devem passar por processo de reconhecimento junto ao ministério, quando serão avaliados.

Formação técnica
A OAB ainda tenta acabar com outro tipo de ensino: técnico em Serviços Jurídicos, que não tem status de ensino superior e está entre os reconhecidos pelo MEC no catálogo nacional de cursos técnicos. O Colégio de Presidentes da Ordem já se manifestou contra a iniciativa e, em abril, o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, pediu a exclusão dessa oferta em reunião com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do ministério. Até agora, porém, não houve mudanças.

O profissional é responsável por executar “serviços de suporte e apoio administrativo às atividades de natureza jurídica”, além de coordenar e executar o arquivamento de processos e documentos técnicos, conforme a descrição da área. Em São Paulo, o Centro Paula Souza teve mais de 5 mil matriculados desde 2008 para o ensino técnico de Serviços Jurídicos, que funciona hoje em pelo menos 20 unidades em todo o estado.

ConJur

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O Brasil tem 1.749 casos confirmados de microcefalia – má-formação associada à zika. O informe semanal foi divulgado nesta quarta-feira, 27, pelo Ministério da Saúde. Em relação à semana anterior, houve aumento de 40 confirmações. 

Segundo a pasta, destes 1.749, 272 casos tiveram confirmação em laboratório para a zika – cinco a mais em relação à semana passada. O Ministério da Saúde, no entanto, entende que a maioria das mães que tiveram bebês com microcefalia foi infectada pelo vírus. 

Também foram registradas 371 mortes por suspeita de microcefalia e/ou outra alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gravidez. O número representa 4,3% do total de casos notificados. 

downloadO Tribunal Superior Eleitoral inaugurou, nesta quarta (27), o DivulgaCandContas, um Sistema de Candidaturas e Contas Eleitorais nos quais os eleitores poderão ter acesso a todos dados dos candidatos como informações relacionadas às prestações de contas de campanhas. Vale lembrar que, com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n° 13.165), deve ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer, o requerimento de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador. O prazo estipulado é até às 19h, do dia 15 de agosto.

Através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (www.tre-pe.jus.br), no item Eleições 2016, o usuário também poderá consultar os dados de doadores e fornecedores de campanha, informações de limites de gastos e contratações de pessoal. O sistema disponibilizará links para os estados que já possuem registros efetuados.

Ao selecionar um estado, será apresentada uma tabela com resumo de cargos – prefeito, vice-prefeito e vereador – e respectivos quantitativos de registros efetuados. O DivulgaCandContas também apresentará informações de eleições anteriores, a partir de 2004.

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Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de diversos Estados do país estão prevendo a abertura de concurso com um total de 3.504 vagas. Tais oportunidades se referem a cargos com exigência de ensino médio e superior.

Segundo o ‘JC Concursos’, as vagas de nível médio são para técnico judiciário, enquanto as chances com exigência de formação superior se destinam aos empregos de analista judiciário e juiz do trabalho substituto.

As remunerações iniciais correspondem a R$ 6.309,79 para técnico e a R$ 9.747,84 para analista, incluindo o vale-alimentação de R$ 884. Para juiz, os salários serão de R$ 27.500,17.

Na Bahia, o projeto de lei 4.397/2016 afirma que será criada 432 oportunidades. No momento, o documento está em análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e depois será avaliado pela CFT e CCJC.